O texto a seguir é uma compilação de artigo publicado no portal PENAL REFORM INTERNATIONAL de autoria de Rusudan Sulamanidze e analisa a importância da ressocialização e reabilitação de pessoas condenadas, destacando práticas e regulamentações nacionais e internacionais, com exemplos específicos da Geórgia e da Noruega. O texto também aborda os desafios associados à implementação dessas políticas.
A Geórgia, como uma democracia jovem, prioriza o desenvolvimento de instituições que protegem os direitos humanos e liberdades básicas, especialmente na política de justiça criminal. A discussão sobre ressocialização e reabilitação é fundamental para prevenir a reincidência e ajudar os condenados a reintegrarem-se na sociedade.
Definições e Objetivos de Ressocialização e Reabilitação:
Ressocialização refere-se ao processo pelo qual os condenados são reintegrados na sociedade, buscando transformar a personalidade para que respeitem as leis e as normas sociais. A reabilitação é um processo mais específico, voltado para alcançar resultados concretos por meio de programas direcionados. A ressocialização deve ocorrer tanto durante como após o cumprimento da pena.
Exemplo da Geórgia:
O Ministério da Justiça da Geórgia lançou um programa de reabilitação e ressocialização para ex-presidiários, proporcionando atividades e serviços para facilitar a reintegração na sociedade. O programa trabalha com reclusos antes e após a libertação, avaliando suas necessidades biopsicossociais e envolvendo-os em programas de reabilitação. Além disso, o Centro de Prevenção do Crime na Geórgia emprega estratégias para ajudar na transição dos reclusos para a vida em sociedade, inclusive criando infraestruturas como oficinas de costura e centros desportivos.
Exemplo da Noruega:
O sistema penitenciário norueguês se destaca pelo “princípio de normalização”, onde a restrição da liberdade é a punição, mas não afeta outros direitos dos condenados. Na Noruega, o foco é na ressocialização e reabilitação, com serviços terceirizados a prestadores locais, garantindo continuidade e integração com a comunidade. A prisão de Halden é um exemplo de como as condições prisionais podem ser humanas e promover ressocialização, proporcionando um ambiente onde os presos podem aprender e se preparar para a reintegração social.
A ressocialização e reabilitação são essenciais para reduzir a reincidência e ajudar os condenados a retornarem à sociedade como membros plenos. Apesar do progresso em algumas regiões, ainda existem desafios, como falta de infraestrutura, baixa motivação dos beneficiários e estigmatização. Para atingir os objetivos de ressocialização e reabilitação, é importante seguir padrões internacionais e considerar práticas bem-sucedidas, como as da Noruega. O sucesso desses programas depende de vários fatores, incluindo apoio estatal, envolvimento comunitário e recursos adequados. No final, processos eficazes de ressocialização e reabilitação podem ter um impacto positivo na sociedade e reduzir significativamente as taxas de criminalidade.
Acesse o artigo na íntegra no link a seguir:
https://www.penalreform.org/blog/the-meaning-of-rehabilitation-resocialization-and-its-regulation/
